Audiência Pública 2020

Governo define prazo para entidades sairem do Mineirinho

Audiência Pública 2020
15/10/2020 - A Federação Mineira de Judô (FMJ), dentre outras instituições esportivas, participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), juntamente com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG, para debater a determinação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para desocupação das salas do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, destinadas a sediar essas importantes entidades esportivas mineiras, há várias décadas.
 
Para as federações e instituições esportivas, o futuro do esporte em Minas Gerais é incerto, pois o Governo deferiu o prazo de até junho de 2021, para que essas entidades desocupem o Mineirinho. De acordo com integrantes dessas instituições, ainda não há definição de para onde essas entidades poderão ir ou se serão realocadas. Observa-se que essas instituições desportivas exercem papel fundamental na formação de crianças e de cidadãos plenos.

Dentre a autoridades esportivas estavam Nédio Henrique Pereira, presidente da FMJ; Katya Mourthé, presidente da Federação Mineira de Ginástica (FMG); Alexandre Xavier de Oliveira, presidente da Federação Mineira de Arco e Flecha; (FMAF); Tomás Tavares Perdigão Mendes, presidente da Federação Mineira de Vôlei (FMV); José Felix, vice-presidente da Federação Mineira de Jiu-jitsu (FMJ.J.).

José Francisco Filho (Pelé do Vôlei), subsecretário da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Carolina Rocha Vespúcio, representando Fernando Scharlack Marcato, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade; e Antônio Eduardo Viana Miranda, assessor da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social representaram o Governo de Minas Gerais.


Deputado Zé Guilherme

Audiência Pública 2020
Participaram da Audiência os deputados Zé Guilherme (PP) e Mário Henrique Caixa (PV), presidente e vice-presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da ALMG, respectivamente; e os membros da Comissão, os deputados Coronel Henrique (PSL), Elismar Prado (PROS), Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Gustavo Santana (PL) e Mauro Tramonte (REPUBLICANOS).

Na abertura, o deputado Zé Guilherme ressaltou a importância dessa Audiência Pública para definir os rumos do esporte em Minas Gerais. 

O deputado evidenciou que o esporte está relegado em segundo plano pelo atual Governo e confirmou que o Mineirinho, hoje, não tem nem luz, tendo a necessidade de lanternas para entrar no local.

Deputado Coronel Henrique

Audiência Pública 2020
Em seguida, foi a vez do autor da proposta para a Audiência Pública, o deputado Coronel Henrique, que tomou a palavra e disse que a ideia era de reunir, de forma presencial, toda representatividade do esporte mineiro.

Mas, nem o fator “pandemia” tornaria impossível dar voz ao esporte de Minas Gerais, pois a Comissão, cada vez mais, se posiciona como a voz do esporte mineiro. “O objetivo da Comissão é o de fiscalizar as ações do Executivo, de legislar e, sobretudo, representar a parcela esportiva que tanto faz pela sociedade”, frisou.
 
Em visita recente ao espaço, o Coronel Henrique demonstrou preocupação com o equipamento público, Mineirinho, que necessita de muitos cuidados estruturais, mas ao mesmo tempo revelou surpresa com as reivindicações das entidades que ocupam salas naquele espaço, ao narrarem o prazo dado pelo Governo para abandonar as instalações, ocupadas há várias décadas por pessoas abnegadas, que possibilitam que o esporte viva e respire em todas as suas modalidades.
 
O deputado reforçou que o esporte não pode ser comparado com o futebol profissional. “São categorias diferentes e de realidades distintas. O esporte é uma prática em Minas Gerais e, no Brasil, trabalha a nossa identidade como nação; trabalha valores inegociáveis para a juventude: disciplina, camaradagem e espírito de convivência em sociedade. Por isso, a importância de amparar às federações e as instituições esportivas em todas as suas necessidades, nesse intenso trabalho de formação do caráter e prevenção da saúde da nossa juventude”.

Presidente Nédio, da FMJ

Audiência Pública 2020
O presidente da FMJ, Nédio Henrique, depois de cumprimentar a todos, disse que sobre o ponto de vista das federações e instituições esportivas o problema é extremamente grave. Nédio citou o Artigo 196, da Constituição Federal, no qual está grafado que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
 
Dessa forma, salienta Nédio, “os esportes são ferramentas importantes e necessárias para a promoção da qualidade de vida da população”.

Nédio lembrou que, em tempo de pandemia, especialmente as crianças que estão nas escolas públicas, poderiam ter acesso ao esporte, ainda que de forma virtual, caso houvesse disseminação da inclusão digital através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, “até para trabalhar a prevenção de doenças emocionais e psíquicas”, considerou.
 
Nédio também criticou a iniciativa de desalojar as instituições esportivas, nesse momento de pandemia, como algo insensível, insano e até covarde pelo ato de desligar a luz das salas do Mineirinho, visando a obrigar as instituições a procurar outros locais, num período cuja recomendação dos magistrados, pelo Conselho Nacional de Justiça, é de não haver despejos em tempo de coronavírus.
 
Nédio ainda criticou a “feirinha” que funciona na parte externa do Mineirinho e que, devido a interesses econômicos, foi autorizada de ligar o relógio por que, com certeza, está provendo “alguém” de recursos.

O esporte é uma necessidade do cidadão, previsto na Constituição Federal, e pode contribuir para a formação e educação do cidadão mineiro”, finalizou.

Alexandre, da FMAF

Audiência Pública 2020
O presidente da Federação Mineira de Arco e Flecha, Alexandre de Oliveira, lembrou a Lei 2464, que define como de “Utilidade Pública” a sua entidade, e que está no Mineirinho desde a inauguração.

Descreveu um pouco de história da entidade e envolvimento esportivo com atletas de todas as categorias, incluindo idosos e paralímpicos, sendo o Mineirinho um dos únicos campos de treino dessa modalidade em Minas Gerais e no Brasil.

Corre-se o risco de extinguir uma categoria esportiva em Minas Gerais, sem uma explicação plausível”, arrematou.

Mourthé, da FMG

Audiência Pública 2020
Em seguida, Katya Mourthé, presidente da Federação Mineira de Ginástica, agradeceu a oportunidade e destacou a importância do esporte mineiro nos cenários nacional e internacional.

“Não podemos aceitar dessa maneira o que está acontecendo. Todos conhecem histórias de crianças, de jovens e de famílias que dependem dos esportes para ter saúde, educação, sair das ruas e não estar na criminalidade. Para onde vai o esporte mineiro? Vai ser relegado? Não vai ter mais importância? O que fazer com essas nossas crianças?"

"Temos muitos projetos! Estamos vivendo uma crise, mas como gestores e educadores não podemos cometer erros com atitudes destrutivas. Não podemos perder tempo, precisamos olhar para o futuro. O esporte é uma prioridade para o Brasil”, apontou Mourthé.

Felix, da FMJ.J.

Audiência Pública 2020
José Felix, vice-presidente da Federação Mineira de Jiu-jitsu, começou falando da falta de recursos para manter a entidade, fato comum entre as federações.

Essa desocupação não são apenas das federações, mas de toda a população que usufrui, direta e indiretamente, dos benefícios do espaço".

"Os benefícios do esporte não são apenas para os atletas, mas para toda a sociedade, ainda mais nesse momento de pandemia".

"O que fazemos é uma ação social para manter o esporte que a gente ama. Os esportes formam cidadãos e refletem em outras áreas, incluindo a segurança pública
”, valorizou Felix. 

Tomás, da FMV

Audiência Pública 2020
1Tomás Mendes, presidente da Federação Mineira de Vôlei, salientou a importância de todos estarem juntos nesse momento difícil, em discussões produtivas em prol do esporte. Sobre o Mineirinho,

Tomás lembrou as conquistas e recordes mundiais de jogos de voleibol, de futsal, dentre tantos outros, e pediu ao Governo de Minas “um pouquinho” de respeito à história esportiva do Mineirinho.

Finalizou dizendo que é importante dar sequencia à linda trajetória das federações e do esporte dentro do Mineirinho.

Pelé do Vôlei, da Subsecretaria de Esportes

Audiência Pública 2020
Do outro lado, José Francisco Filho (Pelé do Vôlei), subsecretário da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, disse que estão lutando para conseguir um novo espaço para as instituições e federações.

Relatou que não é uma desocupação, mas uma realocação. Também explicou que, com a pandemia, sua equipe foi nocauteada, mas está retomando as ações e espera que, no próximo ano, volte a fomentar o esporte mineiro.

Antônio Miranda, assessor da Subsecretaria de Esportes

Audiência Pública 2020
Em sua vez, Antônio Eduardo Viana Miranda, assessor da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sem se alongar muito, apenas sugeriu passar uma apresentação na qual demonstraram as ações que estão realizando nesse tema de realocação das federações.

Carolina, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Audiência Pública 2020
Carolina Rocha Vespúcio, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, disse que a Audiência é uma oportunidade para esclarecimentos e que o Estado não vai deixar ninguém desamparado e vai atender a todos.

Quanto à falta de energia, ela disse que houve um acidente na estação de energia que atende ao Mineirinho e que “até a própria administração está sem eletricidade”.
 
Enquanto falava, foi passada uma apresentação com os novos modelos propostos que pode ser acessada abaixo, em PDF.


Ao final, o deputado Coronel Henrique tomou o microfone novamente, agradeceu a presença de todos e elogiou as palavras veementes do presidente da FMJ, Nédio Henrique, pela coragem, transparência e sinceridade.

Assegurou também que vai cobrar, via requerimento, quais ações foram realizadas nos últimos anos em favor do Mineirinho pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), “um equipamento considerado o Palácio dos Esportes de Minas Gerais, um patrimônio público e bem essencial que, com a falta da energia elétrica, só está favorecendo a depredação e desvalorização do imóvel”. 

Confira o vídeo completo

A Audiência Pública foi realizada de forma presencial e remota, neste 14 de outubro de 2020, às 09h00, no Auditório José Alencar, na ALMG.

Confira o vídeo da Audiência Pública 2020, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na íntegra.